Termos e Condições

Bem-vindo à Broto. Ao utilizar este site e efetuar compras, aceita os presentes Termos e Condições.

1. Identificação do vendedor

Email: geralbrotopt@gmail.com

2. Objeto

Estes termos regulam a venda à distância de produtos disponibilizados no site da Broto.

3. Encomendas e pagamento

As encomendas são processadas após confirmação do pagamento. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

4. Direito de livre resolução

O consumidor tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias sem necessidade de indicar o motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

5. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) — www.cniacc.pt

6. Livro de Reclamações

Disponível em formato eletrónico em www.livroreclamacoes.pt

7. Lei aplicável

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa.